Política de Privacidade

Última atualização: 7 de outubro de 2026.

Respeitamos a sua privacidade. Esta Política explica que dados pessoais recolhemos na loja www.lojablemsaboresdeportugal.com, para que fins e quais os seus direitos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Docimaior – Comércio e Distribuição de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda. (marca B.LÊM – Sabores de Portugal)
NIPC/NIF: 508 892 697
Sede: Rua do Mantas, s/n, Vale de Óbidos, 2040-406 Rio Maior, Portugal
E-mail: info@blemsaboresdeportugal.com
Telefone: 243 996 236 (chamada para a rede fixa nacional)

Para qualquer questão sobre os seus dados, contacte-nos para info@blemsaboresdeportugal.com.

2. Que dados recolhemos

Dados de identificação e contacto: nome, morada, e-mail, telefone e, se o indicar, NIF.
Dados da encomenda: produtos comprados, valores, morada de entrega e de faturação, histórico de compras.
Dados de pagamento: são tratados diretamente pelos prestadores de pagamento; não temos acesso aos dados completos do cartão.
Declaração de idade: registo de que confirmou ter 18 ou mais anos.
Comunicações: mensagens que nos envia por e-mail ou formulário.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador e páginas visitadas, recolhidos através de cookies (ver a Política de Cookies).

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Processar e entregar encomendas, faturar e prestar apoio ao cliente — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
Cumprir obrigações legais, como as fiscais, contabilísticas e de verificação da idade na venda de bebidas alcoólicas — obrigação legal (al. c)).
Enviar newsletter e comunicações de marketing — consentimento (al. a)), que pode retirar a qualquer momento.
Segurança da loja, prevenção de fraude e melhoria do serviço — interesse legítimo (al. f)).

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Dados de encomendas e faturação: pelo prazo legal de conservação de documentos fiscais e contabilísticos (atualmente 10 anos).
Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa.
Dados para marketing: até retirar o consentimento.
Comunicações de apoio ao cliente: pelo tempo necessário para tratar o pedido e eventuais reclamações.

5. Com quem partilhamos os dados

Partilhamos apenas os dados necessários com prestadores de serviços que atuam em nosso nome: a plataforma da loja (Shopify), prestadores de pagamento, transportadoras, serviços de e-mail e contabilidade. Estes prestadores estão obrigados a proteger os seus dados. Alguns podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, as transferências são feitas com garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Não vendemos os seus dados.

6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar o consentimento dado, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, escreva para info@blemsaboresdeportugal.com. Respondemos no prazo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.