Informação legal
Última atualização: 7 de outubro de 2026.
Quem somos
A loja online www.lojablemsaboresdeportugal.com é explorada por:
Docimaior – Comércio e Distribuição de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda. (marca B.LÊM – Sabores de Portugal)
NIPC/NIF: 508 892 697
Sede: Rua do Mantas, s/n, Vale de Óbidos, 2040-406 Rio Maior, Portugal
E-mail: info@blemsaboresdeportugal.com
Telefone: 243 996 236 (chamada para a rede fixa nacional)
Venda de bebidas alcoólicas
É proibida a venda e a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos (Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, na redação em vigor). Seja responsável. Beba com moderação.
Para saber como cumprimos estas regras, consulte a página Venda responsável.
Preços
Todos os preços estão indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos e são apresentados no checkout, antes de concluir o pagamento.
Sempre que anunciarmos uma redução de preço, o preço anterior indicado corresponde ao preço mais baixo praticado para o mesmo produto nos 30 dias anteriores à redução (Decreto-Lei n.º 109-G/2021, de 10 de dezembro).
Livro de Reclamações e resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro), nomeadamente:
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo — www.cniacc.pt · Tel.: 213 847 484 · E-mail: cniacc@fd.unl.pt
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa — www.centroarbitragemlisboa.pt · Tel.: 218 807 030
A lista completa das entidades de resolução alternativa de litígios está disponível no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
O consumidor pode ainda apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.